Desenvolver softwares seguros e seguindo as melhores práticas é essencial para proteger dados sensíveis, evitar ataques cibernéticos e garantir conformidade com normas como LGPD e GDPR. Um software seguro preserva a integridade, disponibilidade e confidencialidade das informações, reduzindo vulnerabilidades e prevenindo prejuízos financeiros e reputacionais.
Além disso, a adoção de boas práticas de desenvolvimento, como código limpo, testes automatizados, autenticação forte e criptografia, aumenta a escalabilidade, manutenibilidade e confiabilidade do sistema, garantindo uma experiência segura e eficiente para os usuários e a longevidade do produto no mercado.
As normas ABNT NBR ISO/IEC 27001 e ABNT NBR ISO/IEC 27701 são fundamentais no desenvolvimento de software, pois estabelecem diretrizes rigorosas para gestão da segurança da informação e proteção de dados pessoais, garantindo conformidade com regulamentações como a LGPD e GDPR. A ISO 27001 define um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI), exigindo controles para proteção contra vazamentos, acessos não autorizados, integridade e disponibilidade dos dados. Já a ISO 27701 expande esse escopo ao incluir práticas de Gestão da Privacidade da Informação (SGPI), essenciais para softwares que lidam com dados sensíveis e pessoais. No desenvolvimento de software, essas normas asseguram boas práticas de criptografia, controle de acessos, auditoria de logs, conformidade regulatória e mitigação de riscos cibernéticos, garantindo não apenas segurança, mas também credibilidade e competitividade no mercado.
Este documento estabelece uma relação entre os princípios e diretrizes da ABNT NBR ISO 27701, que trata da Gestão da Privacidade da Informação, e as funcionalidades da plataforma ROMEO.AI. A norma ISO 27701 expande a ISO 27001 ao definir controles específicos para a proteção de dados pessoais, sendo essencial para garantir conformidade com regulamentações como a LGPD e GDPR. Abaixo, cada item relevante da norma é associado a um recurso correspondente da plataforma ROMEO.AI.
1. Controles relacionados à segurança da informação (baseados na ISO 27001):
- Gestão de riscos: A norma exige a identificação e avaliação dos riscos relacionados à privacidade no desenvolvimento da aplicação, incluindo riscos de acesso não autorizado, vazamento de dados e uso indevido de informações pessoais.
- A ROMEO.AI implementa controle de auditoria e logs detalhados, permitindo o monitoramento de acessos e atividades dentro da plataforma. Esse recurso está alinhado à exigência da ISO 27701 para identificação e mitigação de riscos relacionados à privacidade.
- Segurança no desenvolvimento: A norma recomenda a adoção de práticas seguras de desenvolvimento, como revisão de código, testes de segurança e análise de vulnerabilidades, para garantir a proteção dos dados pessoais processados pela aplicação.
- A arquitetura da ROMEO.AI segue as melhores práticas de segurança, incluindo autenticação em dois fatores (2FA), criptografia avançada (AES-256) e hospedagem no ambiente seguro da Microsoft Azure, garantindo a integridade e confidencialidade dos dados.
- Controle de acesso: A norma exige a implementação de mecanismos de controle de acesso para garantir que apenas usuários autorizados tenham acesso aos dados pessoais processados pela aplicação. Isso inclui a autenticação forte, autorização granular e gerenciamento de identidade e acesso (IAM).
- A plataforma ROMEO.AI utiliza RBAC (Role-Based Access Control) para garantir que apenas usuários autorizados possam acessar informações sensíveis. Isso inclui gestão de permissões por função e restrição de acessos a determinados módulos do sistema.
- Criptografia: A norma recomenda a utilização de criptografia para proteger os dados pessoais em trânsito e em repouso, garantindo a confidencialidade e integridade das informações.
- Todos os dados armazenados na ROMEO.AI são protegidos com criptografia AES-256 e gerenciados pelo Azure Key Vault, atendendo às diretrizes da ISO 27701 para proteção de dados em repouso e em trânsito.
2. Controles específicos para a privacidade:
- Privacidade desde o projeto (Privacy by Design): A norma incentiva a incorporação da privacidade desde as fases iniciais do desenvolvimento da aplicação, considerando os requisitos de proteção de dados em todas as etapas do ciclo de vida do software.
- A ROMEO.AI foi desenvolvida desde sua concepção para seguir as melhores práticas de privacidade, garantindo a conformidade com LGPD e GDPR. Exemplo disso são as rotinas de segurança no acesso (2AF) e a criptografia no armazenamento nos dados de identificação da empresa e dos usuários.
- Minimização de dados: A norma recomenda a coleta e o processamento apenas dos dados pessoais estritamente necessários para a finalidade da aplicação, evitando a coleta excessiva de informações.
- A plataforma ROMEO.AI coleta apenas as informações essenciais para acesso seguro na plataforma, análise financeira e gestão empresarial, evitando o armazenamento desnecessário de outros dados pessoais.
- Limitação da finalidade: A norma exige que os dados pessoais sejam utilizados apenas para as finalidades especificadas, evitando o uso para outros fins sem o consentimento do titular dos dados.
- Os dados são utilizados exclusivamente para os fins definidos pelo usuário (uso da plataforma e comunicados exclusivos da ROMEO.AI), sem compartilhamento indevido com terceiros, alinhando-se às exigências da ISO 27701.
- Direitos dos titulares dos dados: A aplicação deve garantir os direitos dos titulares dos dados, como acesso, retificação, exclusão e portabilidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- A ROMEO.AI permite que os usuários solicitem a exclusão, correção ou exportação de seus dados conforme estipulado na LGPD, garantindo transparência e controle ao titular.
3. Boas práticas de desenvolvimento seguro:
- Validação de entrada de dados: Implementar mecanismos para validar as entradas de dados fornecidas pelos usuários, prevenindo ataques de injeção de código e outros tipos de exploração de vulnerabilidades.
- A ROMEO.AI implementa mecanismos robustos no ambiente Azure e em seu código-fonte para evitar injeção de código e outras vulnerabilidades comuns, garantindo que apenas dados confiáveis sejam processados.
- Proteção contra-ataques: Utilizar medidas de segurança para proteger a aplicação contra ataques comuns, como cross-site scripting (XSS), cross-site request forgery (CSRF) e SQL injection.
- A plataforma ROMEO.AI possui proteção contra-ataques XSS, CSRF e SQL Injection, reforçando sua segurança.
- Registro e monitoramento: Manter registros de eventos e atividades relevantes para a segurança da aplicação, monitorando o acesso aos dados pessoais e detectando possíveis incidentes de segurança.
- A ROMEO.AI mantém logs detalhados de acesso e ações dentro da plataforma, permitindo auditorias e rastreamento de atividades suspeitas, em conformidade com a ISO 27701.
A conformidade com a ABNT NBR ISO 27701 garante que a ROMEO.AI ofereça um ambiente seguro e confiável para seus usuários. A implementação de controles robustos de segurança e privacidade protege os dados processados na plataforma, assegurando transparência, governança e conformidade com regulamentações como a LGPD e GDPR.
